Biden proíbe novas perfurações de petróleo offshore ao longo da maior parte da costa dos EUA

O Presidente Joe Biden anunciou uma proibição de novas perfurações de petróleo e gás offshore ao longo da maior parte da costa dos EUA na segunda-feira, em uma medida destinada a fortalecer seu legado ambiental e climático enquanto se prepara para deixar o cargo.

A ordem protegerá 625 milhões de acres de oceano na costa leste dos EUA, no leste do Golfo do México, nas costas do Pacífico de Washington, Oregon e Califórnia, bem como partes do Mar de Bering Norte no Alasca, disse a Casa Branca na segunda-feira.

"Minha decisão reflete o que as comunidades costeiras, empresas e frequentadores de praias sabem há muito tempo: que perfurar nessas costas poderia causar danos irreversíveis a lugares que amamos e é desnecessário para atender às necessidades energéticas de nossa nação", disse Biden.

A ação executiva não impedirá que empresas de petróleo e gás obtenham arrendamentos nas partes central e oeste do Golfo do México, áreas que produzem quase 15% do suprimento de petróleo da nação. No entanto, a medida deve complicar a agenda política do presidente eleito Donald Trump, que prometeu "perfurar, baby, perfurar" e aumentar a produção de petróleo dos EUA, mesmo que já esteja em um nível recorde.

A equipe de transição de Trump disse que foi uma decisão…   vergonhosa destinada a "vingança política contra o povo americano" e o presidente eleito disse que imediatamente "desbanirá" a proibição de Biden sobre novas perfurações offshore.

"Tenho o direito de desbani-lo imediatamente... não podemos permitir que isso aconteça com nosso país. É nosso maior, é realmente nosso maior ativo econômico", disse Trump ao apresentador de rádio conservador Hugh Hewitt em uma entrevista na segunda-feira.

A ação de Biden provavelmente será contestada pela indústria do petróleo nos tribunais e enfrentará resistência dos republicanos no Congresso. Mas reverter a ordem pode ser desafiador e pode exigir um ato do Congresso, de acordo com especialistas jurídicos.

Biden está usando sua autoridade sob a Lei de Terras do Subsolo Continental para proteger as áreas da perfuração - o mesmo mecanismo que o ex-presidente Barack Obama usou anteriormente para proibir a perfuração offshore em algumas águas do Ártico e do Atlântico em 2016.

Em 2019, um juiz federal determinou que uma ordem executiva do ex-presidente Donald Trump que revogou uma proibição da era Obama sobre perfuração de petróleo e gás no Oceano Ártico era ilegal.